quinta-feira, 25 de abril de 2019

Reimaginando a Participação Social e Política


As pessoas fazem diferença através de um clique? Com as ferramentas digitais ao nosso alcance, como pautar agendas de participação social e participação política? Provavelmente, nestes tempos de quarta Revolução Industrial, dúvidas a respeito disso não nos faltam. É certo que uma profunda mudança política está em curso: a era da democracia digital. Com isso, exemplos de inovação começam a aparecer em grande número.



As novas ferramentas digitais de participação, sejam elas apps, sites, civic techs, de uma maneira geral, têm buscando promover uma maior confiança, participação e transparência, contornando o aparente “divórcio” da sociedade civil com a política. De fato, a crise de confiança generalizada, em relação ao outro e às instituições, bem como a sensação de fragmentação pode servir como alavanca para reaproximar o cidadão da política.
O Brasil, em termos de cenário na América Latina, tem bons exemplos de inovação no tema. É o caso do Instituto Update - espaço de inteligência e tecnologia cujo trabalho visa fortalecer o ambiente de inovação política latino-americana -, e o laboratório existente na Câmara dos Deputados: o Lab Hacker que estimula a criação de ferramentas e ações capazes de ampliar a participação social no processo legislativo, fomentando a transparência e o controle social.
Mesmo assim, ainda existem muitas dúvidas sobre o impacto na realidade política e social de aplicativos de celular, plataformas na internet, e outras ferramentas – que tem como objetivo construir uma forma de democracia direta. Uma questão que se coloca com frequência é acesso limitado dos brasileiros a conexão rápida na internet. Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apenas 51% dos domicílios tinham acesso à web até o ano de 2015, e essa conexão não é de qualidade.
Mesmo assim, Sara (sobrenome) destaca que “alguns dos aplicativos que existem hoje partiram de iniciativas do governo, em que o poder público chama os cidadãos para construir junto, o que gera uma menor tensão entre a política e a cidadania, e, consequentemente, gera uma maior potência para inovar o setor público. Na verdade, colocar o cidadão em primeiro lugar é inovar.”
Um bom exemplo dessa tentativa é o aplicativo Poder do Voto. Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos, apartidária, cuja missão é engajar eleitores e seus representantes em um debate construtivo sobre as iniciativas de leis do Congresso Nacional, acompanhar e disponibilizar de forma privada a sintonia entre as decisões tomadas pelos políticos e a população na criação e votação de leis no país. No app o eleitor pode seguir o político que votou ou aquele de seu interesse, acompanhar as leis que estão em votação e conhecer a opinião de diferentes entidades, mandar  recados para deputados e senadores mostrando ser a favor ou contra um projeto de lei e, finalmente, verificar se o seu representante está votando de acordo com sua opinião.
Outra iniciativa bastante inovadora é o aplicativo Politize!, que tem como principal foco a educação política do eleitor. De forma clara, objetiva e, principalmente, com linguagem acessível, o app oferece vídeos, podcasts, e textos - tornando a formação política uma experiência significativa, criativa e divertida.
Visando a transparência e o controle social, o app Monitora Brasil é uma ferramenta que possibilita a qualquer pessoa pesquisar e monitorar o que deputados federais e senadores estão fazendo, verificar a assiduidade os projetos de leis e rankings. Os dados são extraídos de fontes oficiais e da Transparência Brasil.
Com foco no combate a corrupção, o plugin Vigie Aqui, uma ferramenta que destaca, em qualquer site, os nomes de políticos, que ocupam ou ocuparam  cargos eletivos, além de Ministros de Estado, com pendências na Justiça. Com apenas 3 cliques, o cidadão instala o plugin do Vigie Aqui em seu navegador e pronto. Basta navegar normalmente que, sempre que o nome de um político condenado, processado ou investigado aparecer, o Vigie Aqui grifa ele de roxo. Depois, é só passar o mouse por cima do nome para conferir a ficha judicial do político. Também é possível baixar o aplicativo no celular.
Outra iniciativa interessante é a da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, por meio da Universidade Livre Leonel Brizola, ambas vínculadas ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) lançoui o app ULB  onde é possível fazer diversos cursos a distância, de forma prática e gratuita. O app possui videoaulas e cartilhas que podem ser acessadas onde e quando o usuário quiser e os cursos se enquadram na modalidade “cursos livres”, com conteúdos diversificados.
Dentre as modalidades oferecidas, além dos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a ferramenta disponibiliza opções que abordam os seguintes temas: Formação Política, Noções de Planejamento do Mandato, Planejamento e Gestão Estratégica, Noções Básicas de Marketing Político Eleitoral, Noções de Organização Municipal, Oratória, Ética e Política, Liderança no Setor Público, As Cinco Práticas Exemplares de Liderança, Políticas de Igualdade Racial e Núcleos de Base. A carga horária varia de acordo com o conteúdo aplicado, podendo alcançar 12 horas de aula. Para baixar o app, é só acessar a loja de aplicativos do seu celular.
Outras fundações partidárias, ONGs, e mesmo partidos políticos têm lançado aplicativos e portais com o intuito de integrar a política e o digital. Entretanto, ainda é cedo para saber até que ponto o digital pode revolucionar a política brasileira. Ainda não existem, por exemplos, mecanismos de real de participação política que usem o digital para estimular o debate e a participação social, como observado, por exemplo, em alguns países da Europa (Exemplos: Podemos, Partido Pirata etc). Para uma mais profunda integração entre a política e o digital seria necessário implementar mecanismos de decisão política realmente integrados aos meios de comunicação digitais. Só o tempo, e o futuro, dirão se estaremos a altura  do desafio e acompanharemos essa revolução mundial.




Augusto Menna Barreto

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